TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA – CURSO TEÓRICO ONLINE
UNISERV Autoescola**
Ao adquirir o Curso Teórico Online da UNISERV Autoescola, o aluno declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições abaixo descritos.
1. Natureza do Curso
O aluno declara estar ciente de que o Curso Teórico Online oferecido pela UNISERV Autoescola é exclusivamente teórico, tendo como finalidade a preparação para provas teóricas, não incluindo aulas práticas, treinamentos presenciais, simuladores de direção ou qualquer atividade relacionada à condução de veículos.
2. Aprovação em Exames Oficiais
O aluno compreende que a UNISERV Autoescola não garante aprovação em exames oficiais, sendo o resultado final condicionado exclusivamente ao desempenho individual, dedicação, estudo e preparação do aluno, bem como às regras e critérios dos órgãos responsáveis pela aplicação das provas.
3. Acesso ao Curso
O acesso ao curso é pessoal e intransferível, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login, senha ou qualquer outra forma de acesso com terceiros, independentemente do vínculo ou grau de parentesco.
4. Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado no curso, incluindo, mas não se limitando a vídeos, textos, imagens, apostilas, exercícios, materiais didáticos e plataforma digital, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à UNISERV Autoescola.
5. Proibição de Cópia e Compartilhamento
É terminantemente proibida a cópia, gravação, reprodução, download, compartilhamento, venda ou divulgação, total ou parcial, do conteúdo do curso, por qualquer meio, seja físico ou digital, sem autorização expressa da UNISERV Autoescola.
6. Penalidades por Descumprimento
O descumprimento de quaisquer das regras de uso, acesso ou proteção de direitos autorais poderá resultar no cancelamento imediato do acesso ao curso, sem direito a reembolso, além da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, conforme a legislação vigente.
7. Liberação e Prazo de Acesso
O aluno está ciente de que o acesso ao curso será liberado somente após a confirmação do pagamento e poderá possuir prazo de validade determinado, conforme informado na página de venda no momento da compra.
8. Responsabilidade Técnica
É de responsabilidade exclusiva do aluno possuir acesso à internet, bem como equipamentos compatíveis (computador, celular ou tablet) para utilização adequada da plataforma do curso, não sendo a UNISERV Autoescola responsável por limitações técnicas do usuário.
9. Aceite dos Termos
Ao concluir a compra do Curso Teórico Online, o aluno declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todos os termos e condições aqui descritos, reconhecendo sua validade jurídica.
UNISERV Autoescola
Curso Teórico Online – Termos de Uso
